Sacro Império Romano-Germânico

O Sacro Império Romano-Germânico ou Santo Império Romano da Nação Germânica (em alemão, Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation; em latim Sacrum Romanorum Imperium Nationis Germanicæ) foi um conglomerado de estados da Europa ocidental e central.

Foi o herdeiro de parte do Império do Ocidente dos Carolíngios, desaparecido em 924.

Formado na Idade Média, em 962, o Sacro Império Romano-Germânico manteve-se por quase um milénio - até ser atacado e dissolvido por Napoleão Bonaparte, em 1806.

Denominação

O império surgiu com a coroação imperial de Otão I da Germânia em 2 de fevereiro de 962 e tinha como objectivo restaurar o Império Romano, o que justifica o termo Romano na sua designação. Em 982, Otão II, seu filho, tomou o título de Imperator Romanorum ("Imperador dos Romanos").

Já Henrique II gravou no seu selo: Renovatio Regni Francorum ("Renovação do Reino dos Francos"). O Império, no seu todo, foi chamado Imperium Teutonicorum ("Império Teutônico") e ele próprio foi sagrado Rex Romanorum ("Rei dos Romanos") em 1014.

No século XII falou-se em Sacro Império. De facto, o adjectivo Sacro apareceu durante o reinado de Frederico Barbarossa - atestado em 1157.

Em 1254, a denominação usada passou a ser Sacro-Império Romanoe só no fim do século XV passou a ser Sacro Império Romano-Germânico.

Componentes geográficos

O Sacro Império Romano-Germânico teve por base territorial a Francia Orientalis (actuais Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Áustria) do tratado de Verdun (logo chamada Germânia ou Regnum Teutonicorum, "Reino dos Teutónicos"). Em 870, integrou o Reino da Lotaríngia, em 1014 alguns reinos da actual Itália e em 1033-1034 o Reino da Borgonha.

A sua soberania foi reconhecida em diversas ocasiões pelos príncipes e soberanos da Dinamarca, da Hungria e da Polónia. Alcançou o seu primeiro apogeu com Henrique VI : Ricardo Coração de Leão reconheceu a subordinação da Inglaterra; Túnis e Trípoli pagavam tributo, Leão II da Arménia transferiu em 1194 a sua obediência de Bizâncio para o Império Germânico, Amalarico de Lusignan, rei do Chipre, reconheceu a sua vassalagem em 1195 e, por fim, Alexus III também o faria. Entretanto, o Império sofreu o poder da erosão do Reino de França, no seu lento avanço rumo ao Reno, a defecção da Suíça e a independência dos principados italianos.

No seu apogeu, o império possuía grande parte dos territórios que são hoje:

• Alemanha
• Áustria
• Suíça
• Liechtenstein
• Bélgica
• Países Baixos
• Luxemburgo
• República Checa
• Eslovénia
• leste da França
• norte da Itália
• oeste da Polónia.

Características do Império

O Sacro Império Romano-Germânico foi uma instituição única na História e por isso de complexa compreensão. Assim, talvez seja mais fácil avaliar primeiramente o que ele não era: Nunca foi um estado nacional. Apesar dos governadores e súbditos, maioritariamente, serem de etnia alemã, era inicialmente composto por diversas etnias. Muitos súbditos, a maioria de famílias nobres e oficiais nomeados, vinham de fora das comunidades alemãs. Os idiomas falados compreendiam o idioma alemão e os seus diversos dialectos, línguas eslavas, dialectos franceses e italianos. Além disso, a sua divisão em territórios regidos por numerosos príncipes seculares e eclesiásticos, prelados, condes, cavaleiros imperiais e cidades livres, fizeram-no, pelo menos no início do período moderno, muito menos coeso do que os estados modernos que emergiam ao redor.

Entretanto, durante a maior parte da sua história, o império foi mais uma mera confederação. O conceito de Reich não incluía apenas o governo de um território específico, mas possuía fortes conotações religiosas cristãs (por esta razão o prefixo sacro).

Até 1508, os reis alemães não foram considerados imperadores (Kaiser) do Reich até que o Papa os tivesse formalmente coroado.

Um império "romano"?

Do ponto de vista jurídico, o Império Romano, fundado por Augusto em 27 a.C. e dividido em duas "partes" após a morte de Teodósio I, em 395, havia sobrevivido somente na parte oriental que, com a deposição do último imperador ocidental Rómulo Augústulo, em 476, tinha obtido também as insígnias da parte ocidental reunindo de um ponto de vista formal o Império Romano.

A coroação de Carlos Magno pelo papa Leão III em 800 foi um acto privado de perfil jurídico legítimo: somente o imperador romano do Oriente (chamado "bizantino" mais tarde pelos iluministas no século XVIII) seria digno de coroar um par seu na parte ocidental, razão pela qual Constantinopla se viu sempre com superioridade e suspeita àquele acontecimento.

Este, foi justificado, do ponto de vista formal, com dois expedientes:

• O facto de que, na época, o Império Bizantino era governado por uma mulher, Irene de Bizânzio, ilegítima aos olhos ocidentais, criava um vazio de poder que tornava possíveis eventuais golpes de mão (verdadeiramente, à época, o Império Bizantino não tinha nenhuma possibilidade de intervir directamente na Europa ocidental);
• O papa declarava-se directo herdeiro do Império Romano, arrogando-se o poder temporal graças ao documento (falso) da Doação de Constantino, segundo o qual Constantino I teria cedido a soberania da cidade de Roma (e o seu território limítrofe) ao papa Silvestre I; o documento, desmentido como falso já no século XV, foi redigido realmente no século VIII, quando o papa, ameaçado pelo avanço dos Lombardos, teve que fazer valer a sua autoridade. Naquela ocasião, ele havia feito outro acto análogo, entretanto formalmente ilegítimo, com a coroação do Rei dos Francos Pepino o Breve, como agradecimento pela ajuda recebida na luta com os Lombardos.

Os Imperadores Romano-Germânicos procuraram pouco fazer-se aceitar pelos Bizantinos como seus pares: com relações diplomáticas, matrimónios políticos ou ameaças. Algumas vezes, porém, não obtiveram os resultados esperados, porque de Constantinopla eram sempre chamados como "Rei dos Germanos", jamais "Imperador".

A pretensão de se apresentar como herdeiro dos Romanos, juridicamente discutível, teve alguns inegáveis resultados positivos, como a recuperação do direito romano, a partir da metade do século XII, que com as actividades da universidade, tornou-se presente no ocidente, substituindo em boa parte as disposições jurídicas germânicas, em vigor desde os tempos das invasões bárbaras.

Em definitivo, apesar de um início velado por equívocos e actos forçados, o Sacro Império Romano-Germânico tornou-se um dos pilares da sociedade europeia que mais profundamente lhe influenciaria a história por séculos.