Marcello Caetano

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Marcello José das Neves Alves Caetano (* 17 de agosto de 1906 em Lisboa, Portugal; † 26 de outubro de 1980 no Rio de Janeiro, Brasil) ) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português.

Biografia

Formou-se na Universidade de Lisboa, concluindo a licenciatura em 1927 e, em 1931, recebeu o grau de doutor em Direito. Foi o último Presidente do Conselho da Segunda República, ou seja do Estado Novo. Político, professor e historiador, destacou-se brilhantemente em todas estas áreas. Começou a sua carreira política como Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa em 1940, vindo posteriormente a ocupar alguns cargos importantes no Estado Novo, tais como: Ministro das Colónias e Presidente da Câmara Corporativa. Desde jovem, ligado aos círculos políticos da direita, foi apoiante do célebre estadista Doutor António de Oliveira Salazar. Em 1968, na altura do afastamento do Doutor Salazar, acabou por ser nomeado Presidente do Conselho de Ministros. Foi o fundador do moderno Direito Administrativo Português, cuja disciplina sistematizou e ordenou. Foi presidente da Academia Portuguesa de História, professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e também professor de Ciência Política, exercendo larga influência na posterioridade. Morreu inconformado com a expatriação, sem desejos de regressar a Portugal e amargurado pela Revolução dos Cravos de 1974, que lhe retirou os direitos à totalidade da pensão de reforma, mas que permitiu que se exilasse em vez de ir para a prisão.

Marcello Caetano deixou uma vasta obra publicada, no âmbito do Direito Administrativo e corporativo, na investigação histórica, e ainda obras de doutrina, bem como outras obras de assuntos diversos.

O corporativismo

É fundamental a compreensão da doutrina corporativista para se avaliar o pensamento político de Marcello Caetano e a esperança que representava, no seu tempo, para o reerguer da nação portuguesa. Recorde-se que a Primeira República tinha resultado num catastrófico fracasso, a corrupção e a desordem geral tomaram conta das instituições e eram um pesadelo real, constante, na vida dos cidadãos. A resposta a tal regime caótico não se fez demorar e, a 28 de Maio de 1926, dá-se o golpe de Estado que instalará um regime autoritário até à revolução de 1974.

A palavra "corporativismo" provém da palavra latina corpus, corpo. É uma doutrina que propugna a organização da colectividade baseada na associação representativa dos interesses e das actividades profissionais, favorável ao agrupamento em corporações. As corporações representam grupos económicos, industriais ou profissionais, através dos quais os cidadãos, devidamente enquadrados, participam na vida política através dos representantes por si escolhidos. Assim sendo, propõe-se eliminar a luta de classes mediante um modelo de colaboração entre as classes. Este meio de organização das relações entre empresários e trabalhadores, contraposto ao modelo sindical, renasceu com o desenrolar da Revolução Industrial desembocando em ascensão no final do século XIX e início do século XX.

Marcello Caetano e a Igreja Católica

Marcello Caetano condensou nesta sua obra algumas intervenções públicas feitas ao longo da sua vida, tais como: conferências, discursos, ensaios. A sua mira apontava sempre o bem comum como inspiração e objectivo último, tendo por pano de fundo a cruz libertadora de Jesus Cristo, redentor. De formação conservadora e grande conhecedor dos assuntos religiosos, inicia esta obra fazendo a apologia do espírito ortodoxo, ou seja, faz o louvor do espírito doutrinário da Igreja Católica. Esta defesa das tradições religiosas teve lugar no ano de 1930. Contudo, é um assunto sempre actual e, por isso mesmo, surge esta apologia na sua publicação de 1971. A sua considerável argúcia alerta e antecipa para o que viria a ser um ataque maciço ao espírito da religião cristã em geral e, em particular, à religião católica. Já em 1930 se desenhavam, segundo Marcello Caetano, sinais perigosos, surgindo na altura pastores da cultura Oriental, como abutres, à espera de devorar por completo a desfalcada e fragilizada Igreja Católica. A grande vítima era o espírito europeu, sustentado pela mentalidade secular cristã. Marcello Caetano desconfiava das novas correntes e tinha um mau pressentimento dos fins pretendidos por estes novos mensageiros das derrotas. Suspeitava que o fim em vista era a entrega do Ocidente, atado de mãos e pés, às influências asiáticas e rejeitava e abominava a construção de um mundo novo, com base em falsos deuses. O espiritismo estava a surgir em força e a estender-se como moda, as várias religiões do ocultismo estavam em emergência. As campanhas contra a Igreja Católica eram inúmeras, debaixo do fogo serrado dos talismãs e dos encantos dos bruxos e feiticeiros. Despreza a psicanálise de Freud, argumentando que a Igreja já tinha inventado terapia semelhante há 20 séculos atrás, no sacramento da Penitência. A froidomania, contudo, expandiu-se e triunfou, como hoje se pode constatar, no apelo ao sexo livre e no florescimento das clínicas especializadas em saúde mental. O culto aos novos deuses e a escravidão trazida pelos novos vícios, arrastaram as massas para os paraísos artificiais, assentes em drogas várias, que culminaram, nos dias de hoje, depois de transformarem os seus seguidores em farrapos vivos, na destruição de numerosos famílias, arrastando-as para a mais profunda infelicidade. De fina inteligência alicerçada em sólida cultura, o autor, de inspiração profética, previu todas estas maleitas, já em 1930. O triunfo das forças revolucionárias foi inevitável e, as medonhas consequências, já anteriores e sabiamente calculadas, concretizaram-se. O que estava em discussão não era a luta entre sistemas políticos, era a luta por diferentes concepções de vida: a dicotomia entre a Cultura Ocidental Cristã e a Cultura Oriental assente no misticismo. O problema era predominantemente espiritual. Mais uma vez, este último Presidente do Conselho tinha razão e a sociedade Ocidental foi inundada de crenças, das mais estapafúrdias onde até o culto à religião do individualismo não foi excepção.

Paixão pela Idade Média

Era visível a paixão de Marcello Caetano pelo Portugal medievo, não escondia o orgulho com que falava nos monarcas e na ordem que eles permitiam. No seu pensamento, o rei é sempre uma referência positiva, e não se podem diabolizar os reis sem se contextualizarem as suas acções no tempo e no espaço. Com a aclamação do novo rei há sempre uma esperança, há um revigorar no entusiasmo do povo e, potenciando o dinamismo da nação, o rei é sempre um representante e um modelo. O rei é a luz. É necessário, pois, grande rigor quando se faz história da Idade Média. As tendências para os maldosos equívocos e para a distorção da verdade são inúmeras, pelos seus detractores. Transparece alguma simpatia para com a monarquia e, com certeza para a hierarquia muito ao gosto de Platão, tendo no topo da pirâmide os zelosos guardiães do bem comum. É o regresso do espírito absolutista, apologista da ordem e da autoridade.

A Defesa do Colonialismo

O colonialismo, no entender de Marcello Caetano, foi dos melhores feitos dos portugueses nos últimos séculos. Para o autor, é inquestionável que África deve à Europa a civilização que tem. Fez lembrar que, ao Sul do Sara a situação no século XIX era caótica, pois as populações indígenas permaneciam estagnadas na Idade do Ferro e realçou ainda que no início do século XX, África era cemitério de brancos. Na resposta às causas do atraso africano em relação à Europa, entende como essencial e necessário o tempo, pois não se podem igualar as culturas em poucos anos, quando a diferença entre elas é de milhares de anos. Não percebia o socialismo marxista, a preconização da degradação por eles defendida, bem como a luta de classes como meio para a desordem total, debaixo de uma ditadura: a do proletariado. Assim, nessa lógica de combate ao caos, argumenta, e certeiramente, que o comunismo não se implementou em nenhum país onde a concentração capitalista estivesse a ter sucesso, com base na grande indústria. O comunismo apenas se instala em países fracamente industrializados, predominantemente agrícolas, em grande atraso económico e cultural, e é imposto através de golpes revolucionários, perpetrados por minorias. Mais uma vez Marcello Caetano revelou um raciocínio apurado e, hoje, podemos constatar a queda do falacioso marxismo no mundo inteiro, os milhões de mortos pela fome, pela miséria, pelas guerrilhas internas, ou pelo simples tiro na nuca aos seus dissidentes, que foram e ainda continuam a ser o preço a pagar. Tudo em nome da igualdade. Mas as consequências permitem-nos formar um lema para a sua falsidade: todos mortos todos iguais. Defendia que a descolonização de África precisava de momentos mais favoráveis, não só para os colonizadores, como para os indefesos colonizados. A cobiça dos interesses internacionais, em África, extremou-se com o incentivo à emancipação prematura, distribuindo armas e incentivando o ódio contra os europeus e, em especial contra os portugueses. A política da educação em África tendia para uma progressiva instrução e educação das populações indígenas. Profetiza assim, que sendo impossível aos africanos governar sem o auxílio da técnica e de capitais alheios, a retirada dos europeus corresponderá, fatalmente, ao estabelecimento da influência do comunismo da Rússia e da China. Mais uma vez, a sua brilhante razão previu a destruição da vida a milhares de famílias portugueses, quer as estabelecidas em África, quer as da metrópole, que sofreram os efeitos colaterais de uma descolonização mal feita e em condições humilhantes para o povo português. Os nativos morreram aos milhares, após a entrada triunfante das hostes marxistas em solo africano, ao som dos tambores bélicos da Rússia, da China e de Cuba. A expansão da doutrina comunista era, pois, o maior dos perigos.

Herança de um Espírito Superior Europeu

Segundo o autor, o espírito do homem, irrequieto e criador, é exclusivo e coincidente com a Europa Cristã, nascida a partir de Roma. É, pois, inegável a superioridade cultural dos europeus. A fé e a hierarquia da Igreja representavam o que a Europa possuía de mais valioso, o dinamismo e a ordem criadora sobre a vigilância de Deus. Os europeus fizeram uma aliança com Deus, aderindo e aceitando a sua verdade, com base na caridade e no amor, comprometeram-se a amar a Deus e aos outros homens. A Europa pôde orgulhar-se pelo triunfo dos mares e pela mensagem cristã espalhada por todos os continentes, indubitavelmente, a glória europeia é motivo de alegria. O que moveu os portugueses foi também um sentimento de fraternidade generosa, perante o primitivismo dos povos estagnados. Foram dias e dias, meses e anos no mar, não sem sacrifício. Estava entusiasticamente mobilizado todo um povo, guiado pelos céus, seguindo os seus heróis da época: Pedro Alvares Cabral, Vasco da Gama, e tantos outros. Levaram a luz da cultura e semearam laços de amizade promovendo permutas de bens que produziam gratificantes negócios. Foram epopeias, vidas cheias, foram oceanos de esperança e de sofrimento. Criou-se um mundo novo, com base na cultura da fé e do amor, um sonho dos mais requintados poetas. Ergueram-se orgulhosas bandeiras em todos os cantos do globo. Portugal, dinamizado por um espírito divino, vangloria-se de estar na frente do pelotão da cultura europeia.

Anti-federalismo

O federalismo nega o Estado Nacional. O ideal federalista teve a sua origem na componente cosmopolita da Revolução Francesa, na obra de Kant e na utopia socialista de Saint-Simon. Esse ideal encontra-se também nos programas das várias associações pacifistas. Marcello Caetano diz não ao federalismo, entende a unificação da Europa como um empobrecimento do seu espírito, uma vez que a uniformização de culturas, a massificação, comporta algo tremendamente indesejável. O espírito competitivo pereceria e não mais seria a Luz que dava vida ao mundo. Entendia que, “é preciso que em todos nós arda o mesmo fogo para mantermos a Europa no seu papel de mensageira do Espírito, de paladina da justiça, de refúgio da Pessoa!”. Cada Estado Europeu é dotado de características próprias que é imperativo conservar. Todos distintos, todos diferentes nos costumes e todos iguais na génese. É necessário unir a Europa, face aos vários perigos à espreita, mas respeitando as diferenças em cada uma das nações que a compõem. O federalismo como uma doutrina social de carácter globalizante, que não respeita as autonomias, devia ser rejeitado. Actualmente está em vigência uma confederação na EU, onde o órgão central de poder, Bruxelas, está subordinado ao poder dos diferentes Estados-membros. Contudo, perspectiva-se a submissão a uma mesma constituição, onde, o peso da federação europeia tenderá a esmagar e a subjugar as nações historicamente consolidadas.

Marcello Caetano e a Opinião Pública

Destaca-se a opinião de Marcello Caetano que refere, “a Constituição portuguesa que proclama ser a opinião pública elemento fundamental da política de administração do país”. Faz referência a alguém que dizia “a opinião pública é a opinião que se publica”. Mais uma vez a sua argúcia é digna de inveja, ao diferenciar, com clareza, as opiniões individuais de alguns privilegiados pelos cargos que ocupam na comunicação social, das opiniões efectivas das massas populares. A opinião pública deve, pois, ser considerada em relação a um determinado grupo social. Sentiu a necessidade de estudar a estrutura e dinâmica da opinião pública. Concluiu pela divisão em três partes, das várias correntes de opiniões: Correntes profundas; Correntes de média profundidade ou correntes intermédias; correntes superficiais. A imprensa tem enorme responsabilidade na formação das correntes superficiais e intermédias da opinião pública, assim, as agências de informação estão debaixo da influência das nações a que pertencem, dos capitais que as apoiam e dos redactores que as servem. Quem será que, nos dias de hoje, domina a imprensa?

Desconfiava, pois e com razão, da “informação” vinda dos diversos órgãos de comunicação social, pois o público tem direito a ser esclarecido, e frequentemente é perturbado por meias-verdades, distorções de factos, argumentos tendenciosos e insinuações malévolas. Marcello Caetano vai mais longe e afirma que, “as escolas jornalísticas redundam em escolas de intolerância”. Sociólogos e políticos estudam, exaustivamente através de inquéritos e sondagens, para perceberem as correntes dominantes da opinião pública.

Defendia que o Estado é soberano e tem o dever de disciplinar a vida social, colocando a força organizada que dele emana, ao serviço da justiça, da segurança interna e externa. O Estado tem, pois, não só legitimidade, como obrigação de controlar os excessos e as tendências maléficas provindas dos órgãos modeladores das massas.

Entendia que a opinião pública pode desempenhar funções importantíssimas para o bom funcionamento do Estado. Não numa lógica de ataque sistemático ao Estado, mas tendo atitudes positivas, isto é, regenerando a vitalidade do Estado, quando os governos precisam de alguma correcção. Diz assim Marcello Caetano, referindo-se à opinião pública: “Tem uma função motora quando reclama iniciativas ou exige reformas; serve de travão quando impede abusos ou faz reflectir sobre providências a tomar. E forma um tribunal que aprova ou condena actos e medidas, aplaude decisões ou censura homens”. O rigor é pois a palavra de ordem no espírito de Marcello Caetano, e assim, é imprescindível a liberdade de comunicação entre governantes e governados, a fim de garantir uma maior união entre ambos. O Estado vê-se, assim, obrigado a informar eficazmente os seus cidadãos e “é do interesse de todos que o Estado preste contas do que os seus governantes pensam, projectem ou façam”. A presença dos governados na vida politica e na administração, através de Assembleias políticas, câmaras corporativas ou de interesses económicos e sociais, conselhos, comissões, juntas, e outros tantos órgãos de opinião pública, é da maior importância. É necessário garantir a verdade, a opinião pública tem de ser informada pelos órgãos do Estado, com a maior frequência e rigor possível. Desta forma, tem que haver algum autoritarismo para que haja eficiência, contudo, Marcello Caetano entendia que a liderança autoritária só é possível, se o povo tiver a sensação de participar nela também. A informação não pode ser entregue, sem vigilância, às mãos dos mentirosos e dos grupos que defendem interesses particulares. O bem comum tem que ser garantido, proporcionando a cada um dos membros da Nação o necessário para o seu bem-estar e felicidade, no respeito pelos índividuos como cidadãos inseridos numa comunidade coesa.

O Jornalismo Internacional

Relativamente à informação internacional, idêntico rigor é exigido. Frequentemente, as mensagens jornalísticas usam e abusam de juízos inexactos e emitem opiniões pouco sensatas, muitas das vezes por pura ignorância dos assuntos em questão: “infelizmente, a imprensa de todo o Mundo está cheia dessas reportagens relâmpago, feitas por jornalistas apressados, sem preparação nem reflexão”. Descontextualizados, estes profissionais modeladores das massas, jamais poderão fazer um trabalho aprofundado e rigoroso. A “visão turística” dos jornalistas estrangeiros é míope e atraiçoa-os a eles e aos interesses dos portugueses, em Portugal e no mundo. Marcello Caetano, falando para os jornalistas internacionais, acusa-os de terem feito do colonialismo um crime. Esta tremenda injustiça, para com um povo superiormente civilizado, tem como resultado um complexo de inferioridade no colonizador. O orgulho num Portugal civilizador, descobridor e dignificador da condição humana, deve, pois, ser incentivado. Porém, os interesses internacionais falaram mais alto e a luz de um comércio universal estava já no horizonte dos grandes interesses económicos mundiais. “As populações autóctones não deveriam ser abandonadas à sua sorte onde até agora a presença das nações europeias actuou como factor de protecção, de educação e de progresso moral e técnico”. A preocupação com o destino de milhões de nativos, estava presente no coração de Marcello. Mais uma vez, a sua capacidade de previsão, bastante lúcida, previu o pior e, após a descolonização apressada e atabalhoada, morreram milhares na miséria, entregues às doenças e à fome, debaixo do poder dos “libertadores vermelhos”. Portugal sacrificou, ao longo de oito séculos de história, o seu proveito próprio, em favor do bem da humanidade “sempre com o amor à terra e a mesma fé em Deus que o distinguem da Europa”.

Visão Conservadora Sobre a Juventude, Atitude Correcta

Chegou-se a uma fase da vida da humanidade com características ímpares. Se bem que sempre houve diferenças entre as gerações, agora, o desenvolvimento bombástico da tecnologia gerou uma nova civilização. Marcello Caetano entendeu que para trás ficara a civilização da paciência, agrária, que exigia a conformação do homem com o cosmos, em harmonia com a natureza. Emergiu a civilização da impaciência, mecânica, onde “o urbanismo que a caracteriza afasta o homem da comunhão com as coisas naturais”. Assim, o declínio do espírito de iniciativa individual e do sentido de responsabilidade era uma realidade, a juventude estava a perder qualidades vitais. Os próprios educadores entraram em crise, desorientados pelas transformações brutais da sociedade e, “perderam a fé nas certezas de que eram portadores e transmissores”. A juventude ficou à deriva, entregue a si própria e ao sabor da ideologia freudiana, apregoadora da libertação dos costumes. Não viu com bons olhos a redução dos constrangimentos e da disciplina assente na moralidade cristã, nem a ideia de que os instintos não deviam ser dominados.

As mulheres emanciparam-se e passaram a ter complexos em serem vistas como domésticas e donas-de-casa, a vida da casa, agora, causava-lhes desgosto. Marcello Caetano não entendia a masculinização das maneiras e dos trajes, bem como colocar a independência económica à frente da felicidade obtida, na união do amor familiar. O enfraquecimento da vida familiar trouxe, entre outros males, a formação dos bandos juvenis. Os jovens, fora da família, são entregues ao sabor da sua irreverência natural e é assim potencializada a formação dos grupos de bandos.

Vida Regional e Municipal: Centralização Sempre

De sublinhar, o repúdio de Marcello Caetano para com os interesses particulares que gravitam os planos de fomento, acusando que raramente coincidem com o interesse geral. A corrupção, sempre à espreita, esbarra na sua experiente sagacidade. O autor defende o desenvolvimento equitativo de todas as regiões, pois considera que há grande discrepância entre as regiões do interior e as do litoral e que a tendência apontava para o agravamento desta situação, já de si desequilibrada. A autonomia municipal deveria ser preservada, mas teria de respeitar as decisões do poder central. Desta forma, as regiões estariam subordinadas ao poder centralizador de Lisboa. As regiões deviam manter-se activas e dinâmicas, no sentido de resolverem os seus próprios problemas num clima intermunicipal, com o objectivo de despertar a vida regional. A bem da Nação!

Bibliografia

Bobbio, Norberto; Matteucci, Nicola e Gianfranco, Pasquino, Dicionário de Política, trad. Varrialle, C. Carmen; Lo Mónaco, Gaetano; Ferreira, João; Caçais, Luís Guerreiro Pinto; e Dini, Renzo, 5ª edição, São Paulo, Ed. Universidade de Brasília, Imprensa Oficial do Estado, 2000.

Caetano, Marcello, Ensaios Pouco Políticos, Lisboa, Ed. Verbo, 1971.

Fonseca, João de Sousa (director técnico), Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Lisboa/Rio de Janeiro, Ed. Enciclopédia, Lda, 1945.

Serrão, Joaquim Veríssimo, Marcello Caetano: Confidências no Exílio, Lisboa/São Paulo, Ed. Verbo, 1985.