Movimento de Oposição Nacional

Cartaz da sessão de apresentação do Movimento de Oposição Nacional.

O Movimento de Oposição Nacional foi apresentado publicamente a 18 de Junho de 2010.

Manifesto Essencial

Somos o Movimento de Oposição Nacional, uma Associação Política e Cultural de portugue­ses livres, determinados à acção politica Patriótica e Nacionalista. Vamos lançar iniciativas de formação, informação e dinamização social necessárias à transformação do actual sistema político. Pela substituição da actual «classe polí­tica», pela sobrevivência e desenvolvimento da Comunidade Nacional de uma forma legítima e justa. Convocamos todos a dar tudo pela Pátria

Consideramos que hoje em dia, em Portugal, o Estado está contra a Nação

dirigido por interesses contrários à Soberania e ao desenvolvimento da Nação Portuguesa. É contra eles e seus agentes que a Nação deve levantar uma autêntica Oposição Nacional à actual situação política, de forma consciente, sustentada e organizada por todos os meios legais possíveis, para vencer na conquista pro­gressiva dos centros de decisão e poder reor­ganizar o Estado, a Justiça e a vida nacional segundo uma nova Constituição.

Acreditamos que a mobilização dos portugueses pode ser realizada por um Movimento Social, Político e Cultural independente dos partidos políticos dominantes, que organize e envolva a participação activa dos portugueses e das suas comunidades de vida. Queremos arti­cular uma rede de grupos diversos para convergir na mesma direcção, ao lado de todas as organi­zações nacionalistas e patrióticas. É uma luta abrangente por uma Nova Política, com Homens e Ideias diferentes, e por uma nova organização, que vença o monopólio dos partidos, em todos os domínios. É esse o Combate Nacional que nos leva a mobilizar os Portugueses e a partilhar, hoje e aqui, os nossos objectivos.

Por Portugal – E Mais Nada.

12 Grandes Objectivos para Fazer Renascer Portugal

1. Instituição de uma Assembleia Nacional legí­tima, liberta do monopólio dos partidos políticos, e com poderes Constituintes.

O M.O.N. compromete-se a avançar na preparação e no combate político por uma nova Constituição com uma Alternativa de Representação Nacional, uma Assembleia que inclua uma câmara consultiva, repre­sentativa das profissões e das comunidades regionais e locais, limitando a participação directa dos partidos a não mais de 20% dos lugares. Todas as Instituições e sectores de relevância nacional devem poder propor deputados tal como os grupos de cidadãos independentes.

2. Redefinir a Chefia do Estado, sob um regime Presidencialista, forte e interventivo.

O Presidente, eleito por sufrágio directo e universal, tem uma legitimidade em tudo igual à da Assembléia e deve assumir, em condições especiais, a designação do Chefe do Governo e o controlo dos actos do Poder Executivo e Judicial, tal como o combate impie­doso à corrupção, dirigido desde o mais alto nível.

3. Defesa da integridade das funções sociais do Estado e reforço das suas funções políticas.

A Justiça e Segurança são as funções políticas essênciais do Estado, desde sempre. Entretanto, A Segurança Social, o Sistema Nacional de Saúde a Educação Nacional e a Justiça têm que corresponder às legíti­mas expectativas, quer no número quer na qualidade dos serviços. A sua natureza pública tem que ser man­tida sob a maior flexibilidade, e os seus meios reforçados - tal como os das Forças de Segu­rança. É funda­mental a redefinição das prioridades e a reorganização do pesado aparelho burocrático. Os organismos e entidades públicas redundantes deverão ser drasticamente eliminados.

4. Realização de uma Auditoria Independente, financeira e administrativa, a todos os organis­mos do Estado e entidades públicas autónomas.

Uma Autoridade Nacional de Inspecção, reunindo fun­ções hoje dispersas, deverá acompanhar a Auditoria e realizar uma fiscalização contínua e rigorosa da fun­ção pública e da organização funcional e administrativa das Empresas Públicas. A Hierarquia do Mérito, da Com­petência e da Assiduidade efectiva ao Serviço terá que ser reconstruída pela avaliação permanente.

5. Redução do número de Deputados na Actual A.R. e Estabelecimento de Limites ao Endivida­mento e à contratação de Serviços.

O número de Deputados deve ser reduzido para o mínimo permitido na actual Constituição -180 - e posteriormente fixado segundo um índice constante rela­cionado com a população. Devem também ser criados constitucional­mente limites ao endividamento público e à dimensão dos serviços técnicos de apoio ao Governo e à Assembleia.

6. Redimensionamento das Autarquias em todo o país, de modo a preservar a Autonomia Municipal e combater a falsa Regionalização.

Há que racionalizar e fundir as unidades sem justifica­ção actual, a todos os níveis. A Economia dos Meios, a Eficácia e a Unidade Político-Aministrativa impõe neutralizar «orgãos» artificiais de uma Regionalização oportunista, que não se justifica e deve ser combatida.

7. Impedir a imigração ilegal massiva, realizar a selecção dos imigrantes legais e evitar a emigra­ção dos portugueses qualificados.

Teremos que inverter o crescimento da Imigração ilegal, que não pode ser estimulada ou consentida. Há limites para a condições de acolhimento e para o número de imi­grantes - que deve ser fixado anualmente. A identidade cultural e social das comunidades portugueses têm de ser preservada. A cultura europeia, portuguesa e cristã será defendida, como matriz da nossa civilização e de todos os nossos critérios de vida.

8. Incentivar eficazmente a natalidade dos portu­gueses por todos os meios possíveis.

Apoio finan­ceiro aos nascimentos e às famílias numerosas e flexibilização do trabalho, especialmente das mães. A Segurança Social e os Centros de Emprego devem associar-se no apoio às empresas na substituição temporária dos seus colaboradores. Nenhuma grave dificuldade deve impedir os pais de terem filhos, e nada de relevante deve afectar as empresas ou ser­viços públicos na sua produtividade

9. Exigir a realização de um Programa especial de Apoio Técnico e Financeiro às empresas e a toda a Produção Económica Nacional.

Reduzir as imposições fiscais à iniciativa privada e ao investi­mento estrangeiro, em paralelo. Estimular a criação de novas empresas nas áreas exportadoras e de empre­gos de iniciativa micro económica através da redução de taxas e impostos a quem contribua para a criação de novos postos de trabalho a tempo parcial que permitam admissão de jovens em fase final da formação profissional, que tem de ser intensificada.

10. Iniciar a exploração da ZEE no Mar e renovar a Agricultura e as Pescas.

O Mar da Zona Económica Exclusiva, a Produção Agrícola e as Pescas são sectores em que o investimento e a exploração podem ser retribuídos pela orientação do consumo nacional. A diminuição da dependência alimentar será um objec­tivo estratégico. Temos de produzir pelo menos 75% das necessidades

11. Delimitar claramente os sectores Público e Privado da Economia, mantendo a concorrência efectiva e oportunidades especiais protegidas para a produção nacional.

Defender o Controle maioritário pelo Estado nas empresas estratégicas, ainda que nelas participem particulares. Diminuir a burocracia económica. Criar programas de apoio especial aos produtos portugueses.

12. Moralizar os critérios de atribuição de Reformas e Pensões, tornando-os claros e coerentes.

Acabar de vez com as reformas acumuladas e esta­belecer limites máximos consentâneos com as possi­bilidades da Segurança Social. Proteger os Idosos, através de programas e instrumentos especiais, como «Cheques Farmácia» incluídos nas pensões convencionados a preço reduzido em concurso com os fornecedores, e estender este sistema aos meios de vida essenciais existentes no mercado.

18 de Junho de 2011

Ligações externas

• Oposição Nacional, a página oficial no Facebook.