Luiz Fux

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Luiz Fux
A pedido do Ministro Luiz Fux, o Rabino de Brasília Leib Rojtenberg visitou o Supremo Tribunal Federal para afixar a Mezuzá na porta do seu Gabinete

Luiz Fux (* 26 de abril de 1953 em Rio de Janeiro-Brasil), filho de imigrantes judeus da Romênia, é o primeiro judeu a ocupar o cargo de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Eros Grau e assumiu o posto em 3 de março de 2011.

Luiz Fux é um destacado membro da comunidade judaico-brasileira e frequentador da sinagoga Beit Lubavitch (Rua General Venancio Flores, 221, bairro Leblon), no Rio de Janeiro. Recentemente foi um dos agraciados com o "Troféu Theodor Herzl" em cerimônia na Hebraica Rio, promovida em parceria com a FIERJ (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro) e a Embaixada de Israel no Brasil.

Em 13 de maio de 2011, em comemoração ao Dia da Abolição da Escravatura, o ministro do STF Luiz Fux recebeu da (Afrobras)Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento Sociocultural, a Medalha do Mérito Cívico Afro-Brasileiro.[1][2][3]

Segundo o site Consultor Jurídico, de 2 de dezembro de 2012, Luiz Fux contou com o apoio de José Dirceu, de João Pedro Stedile, do MST (Movimento dos Sem Terra), de Antônio Palocci e de outros petistas, para tornar-se ministro do STF.

Luiz Fux confessou, em entrevista assinada por Mônica Bergamo, no jornal "Folha de S.Paulo, que houve um grave confronto no Pontal do Paranapanema e que fez uma mesa de conciliação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre o proprietário e os sem-terra. Luiz Fux era ministro do STJ e pediu a João Pedro Stedile para enviar um fax para convencer o então presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, a indicá-lo ao STF.

A assessoria de José Dirceu confirmou que este participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ, em 2010.[4]

Segundo Marcelo Semer, Juiz de Direito em São Paulo e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, Luiz Fux preferiu esclarecer seus contatos e apoiadores antes que outros o fizessem publicamente.

"Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que outros candidatos chegaram a ministros sem um périplo entre agentes públicos e autoridades."[5]
"Talvez Fux tenha preferido esclarecer seus contatos e apoiadores antes que outros o fizessem publicamente."[5]


Segundo o Portal Vermelho, do PCdoB, cerca de 16% dos cargos no TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) são ocupados por parentes de magistrados ativos ou aposentados.

Havia uma articulação para tornar Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux, desembargadora do TJRJ, através do quinto constitucional, no qual um quinto dos membros dos Tribunais de Justiça dos Estados, bem como do Distrito Federal e Territórios, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes, servindo como mero instrumento de acordos escusos do que, efetivamente, de agregar valores ao judiciário brasileiro.

Notícias

O ministro Luiz Fux, do STF, deferiu pedido de liminar do TJRJ, para que o desembargador Luiz Zveiter, que presidiu a corte de 2009 a 2011, se candidatasse a um novo mandato. Luiz Fux tornou nula uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que vetava alteração do regimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o CNJ, a prática contraria a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), de 1979, que veda a reeleição. Luiz Fux foi colega de Luiz Zveiter no TJRJ, onde foi desembargador por quatro anos.

Referências

  1. Ministros Luiz Fux e Toffoli são homenageados pela Afrobras. Notícias STF, 13 de maio de 2011
  2. A participação de judeus no tráfico de escravos africanos foi abordada pelo historiador brasileiro Gustavo Barroso em sua obra A História Secreta do Brasil. No capítulo O empório do açúcar, Gustavo Barroso escreveu:
    "O açúcar começou a criar para o judaísmo negócio novo e lucrativo: o tráfico dos negros."

  3. No livro Casa Grande e Senzala, 2ª edição, 1936, de Gilberto Freire:
    "No norte, os senhores de engenho viviam endividados, presos à usura judaica. O judaísmo os manobrava e forçava a lançar mão do operário africano, que os negreiros, também enfeudados a Israel, iam buscar do outro lado do Oceano Atlântico.
    Assim, desde os albores do ciclo do açúcar, começou o emprego da mão-de-obra negra. O horror à atividade manual e a instituição do trabalho escravo, ambos caracterizadores das colonizações peninsulares, tiveram como primeiros impulsionadores os judeus de Portugal."

  4. Indicação de Fux ao Supremo é cobrada por PT. Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2012
  5. 5,0 5,1 Revelações de Fux impõem mudanças na escolha para STF.