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Domínio de Melchizedek
Domínio de Melchizedek é uma micronação composta por diversas ilhas situadas no Oceano Pacífico e parte da Antártida, reconhecida como micronação pela República Centro-Africana e por outras micronações, todas notoriamente corruptas, incluindo Burkina Faso. O Domínio de Melchizedek e o Reino de EnenKio alegam estar situados em atóis da Micronésia (Atol de Bokak ou Atol de Taongi, Ilha de Clipperton e Ilha Wake). Segundo o advogado Horácio Bernardes Neto, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, o Domínio de Melchizedek se apresenta como um Estado pós-moderno de reconhecimento eclesiástico que teria ele sido criado para servir como paraíso fiscal.[1]
O Domínio de Melchizedek é utilizado, sobretudo, para o cometimento de diversos tipos de fraudes. Segundo o Público, o Domínio de Melchizedek é um falso paraíso fiscal. Trata-se de uma ilha de um atol da Polinésia que fica submerso durante a maré alta. Segundo o Jornal de Alcobaça, o Domínio de Melchizedek é um atol da Polinésia, apenas visível na maré baixa, que não consta nos registos geográficos, mas que possui uma página na Internet (www.melchizedek.com). O Domínio de Melchizedek faz parte de uma rede internacional de operações financeiras, envolvendo entidades bancárias fictícias, através da qual foram enganados milhares de clientes.
Julgamento em Caldas da Rainha (Portugal)
Em 1996 a Consulting and Investments, uma sociedade de investimentos que prometia financiamentos elevados, aplicou verbas em investimentos de alto risco e vitimou 38 empresários, entre os quais Rogério Cavaco Silva, irmão de Aníbal Cavaco Silva. A sociedade de investimentos se dedicava a mediação financeira através de entidades não bancárias com sede no Domínio de Melchizedek, uma ilha desabitada perto das Ilhas Marshall. Rogério Cavaco Silva tinha urgência na obtenção de um financiamento de 1,4 milhões de euros para a conclusão de obras em uma unidade hoteleira em Olhos de Água, no Algarve. A Consulting and Investments cativou clientes para fazerem um depósito inicial de 10% do valor do financiamento que pretendiam. Em contrapartida pela concessão dos financiamentos, os clientes eram convencidos a comprar sociedades off-shore no paraíso fiscal do Domínio de Melchizedek. Rogério Cavaco Silva transferiu para uma conta no Deutsche Bank a quantia de 35 mil dólares (cerca de 30 mil euros) e constituiu uma sociedade off-shore denominada Luso Africa Investments, sediada no Domínio de Melchizedek. Através desta sociedade seria creditado o montante do financiamento. A fraude provocou gravíssimos problemas, ao ponto do hotel que Rogério Cavaco Silva possuía ter de ser vendido em hasta pública.[2][3]
Referências:
- ↑ Advogado de país fictício quer ser desembargador. Consultor Jurídico, 18 de março de 2009
- ↑ Tribunal da Relação anula julgamento de burla com empresas "off-shore". Público, 27 de outubro de 2002
- ↑ Burla que vitimou irmão de Cavaco Silva regressa hoje a tribunal. Público, 14 de novembro de 2005